Formulário de Solicitação de Passaporte das Filipinas

Para que serve o Formulário de Solicitação de Passaporte das Filipinas?

O Formulário de Solicitação de Passaporte das Filipinas é um documento oficial destinado a cidadãos filipinos precisam solicitar um novo passaporte, renovar o passaporte atual ou substituir um passaporte perdido ou danificado.

O Departamento de Relações Exteriores das Filipinas (DFA) é responsável pelo processamento de pedidos de passaporte.

Quem precisa de um formulário de solicitação de passaporte para as Filipinas?

Um formulário de solicitação de passaporte é necessário nos seguintes casos

Se você se encaixa em alguma das situações acima, você deve preencher o formulário de solicitação de passaporte, fornecer os documentos ou comprovantes necessários para o processo e dar andamento à solicitação por meio do Departamento de Relações Exteriores (DFA) das Filipinas.

• Solicitação do primeiro passaporte: para cidadãos filipinos que nunca tiveram passaporte filipino
• Renovação do passaporte: para quem tem um passaporte filipino vencido ou prestes a expirar e deseja renovar seu documento
• Passaporte perdido ou danificado: para quem teve o seu passaporte filipino perdido, roubado ou danificado
• Passaporte com páginas esgotadas: para pessoas que já usaram todas as páginas de visto do passaporte e precisam de páginas adicionais
• Alterações de dados do passaporte: para quem precisa corrigir, atualizar ou alterar informações pessoais em seu passaporte filipino, por exemplo, se houver uma mudança de nome com o casamento ou uma adoção legal

Quais as informações necessárias para solicitar um passaporte filipino?

O formulário de solicitação de passaporte para cidadãos filipino requer informações relacionadas a:

• Dados pessoais
• Dados de cônjuges e filiação
• Informações do passaporte anterior (se aplicável)

Documentação necessária para o pedido de passaporte filipino

Parte do processo de solicitação de um passaporte filipino inclui a apresentação de documentos e comprovantes. Você deve contar com toda a documentação necessária para concluir o formulário com sucesso.

É necessário apresentar os documentos originais e uma fotocópia de cada um.

Os requisitos variam de acordo com cada situação. Em geral, isso inclui:

• Certidão de Nascimento
• DOCUMENTO DE IDENTIDADE

Veja quais podem ser os outros documentos requisitados em cada situação abaixo.

Renovação do passaporte:

• Passaporte atual com fotocópia da página de dados

Passaporte perdido

• Boletim de ocorrência (em inglês)
• Declaração juramentada de perda (em inglês)
• Multa de 350 pesos filipinos

O próprio passaporte danificado

• Declaração juramentada com explicação
• O próprio passaporte danificado
• Multa de 350 pesos filipinos

Mudança de nome do passaporte

Você precisará fornecer o(s) documento(s) aplicáveis à sua situação:

• Certidão de casamento
• Registro de nascimento de filhos adotivos
• Certidão de casamento averbada em casos de anulação / divórcio / instrução ordenada pelo tribunal
• Certidão de óbito do cônjuge